Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

Fabricante de motocicleta é condenada

Fabricante responde solidariamente com assistência técnica por defeito

Auxiliar de enfermagem requer regulamentação de artigo da Constituição para receber aposentadoria especial

Réu tem direito de apelar em liberdade se for condenado a regime semi-aberto

Rescisão indireta do contrato de trabalho. Caracterização. Hipóteses previstas no art. 483 da CLT.

Vítima de negligência médica é indenizada

Insetos em produto geram indenização

Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Condenado por crime ocorrido há mais de 20 anos

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Empresa de ônibus indeniza idosa

Cancelamento de passagem gera indenização

Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Depósito em dinheiro

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC